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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 10:32
OAB gaúcha confirma que há 3.064 advogados suspensos
Porto Alegre, Pelotas, Santa Maria, Bagé, Caxias do Sul, Passo Fundo, Santo Angelo, Cruz Alta, Rio Grande e São Leopoldo são as dez cidades que têm mais advogados "impedidos" de atuar, em conseqüência de sanções disciplinares impostas pelo Tribunal de Ética da OAB gaúcha, que alcançam 3.064 nomes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Maio de 2010 - 01:00
Apropriação de coisa havida por erro. Artigo 169, caput, do código Penal.
Condenação mantida. Pena alterada.
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Legislação » Clipping Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 17:31
Clipping de Legislação (12 a 16 de Outubro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 10:15
Desacato. Art 331 do CP. Cassada decisão que rejeitou a denúncia.
Rechaçadas as fundamentações acerca da ausência de justa causa, deve o feito ter seu regular prosseguimento.
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Legislação » Clipping Publicado em 07 de Junho de 2016 - 15:27
Clipping de Legislação (Maio de 2016)
Clipping de Legislação- (Maio de 2016)
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Legislação » Clipping Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 18:42
Clipping de Legislação (Outubro de 2020)
Clipping de Legislação.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Julho de 2018 - 10:15
O Trabalho Religioso no Brasil
O presente material está direcionado à seara do Direito do Trabalho, onde será dado destaque ao trabalho do religioso no Brasil, explorando-se, para tanto, alguns dos aspectos históricos acerca do Direito do Trabalho desde o Brasil Colonial até o entendimento preponderante do presente cenário jurídico, objetivando analisar a relação jurídica que se estabelece entre as organizações religiosas e os religiosos, além de demonstrar como se caracteriza as atividades prestadas por estes.
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